Psicologia Jurídica: Psicologia do Testemunho

Psicologia Jurídica: Psicologia do Testemunho

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Psicologia Jurídica segundo o Popolo, 1996, é o estudo desde a perspectiva psicológica dos comportamentos complexos que ocorrem o poderão ocorrer dentro do marco e interesse jurídico. Os comportamentos são complexos já que podem ser analisados desde diferentes ângulos: a. desde o contexto onde o fato tem acontecido; b. desde o contexto grupal, da família de origem ou família atual; c. desde o comportamento visualizado desde um contexto como a comunidade onde se origino a conduta etc.  (POPOLO, 1996).

Explicando de outro jeito, a psicologia jurídica, tenta explicar, avaliar, prever e assessorar esses fenómenos psicológicos, condutais e relacionais que incidem no comportamento LEGAL das pessoas, a traves do uso de técnicas e métodos próprios da psicologia.

Para entender um pouco melhor como é que psicólogo intervim desde sua disciplina no campo de direito, especificamente nos tribunais, vou aprofundar um pouco sobre uma das subespecialidades da psicologia Jurídica, a psicologia do testemunho.

O seu objeto de estudo é o testemunho e os fatores que mediam em sua precisão, tendo em conta os processos superiores, especialmente a memória, a percepção e a tenção, já que estes influenciam nos relatos dos entrevistados.

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Fonte: Psicolatina

Segundo o Advogado Colombiano Jairo Parra Quijano (1994) o testemunho é “um meio de prova, que consiste no relato de um terceiro ao juiz sobre o conhecimento que tenha dos fatos em geral” (p.3)

ANTECEDENTES DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO

A psicologia do testemunho tem origens nos trabalhos de Alfred Binet, em relação com a sugestionabilidade da memória das crianças. Por outro lado, Karl Marbe e Hugo Munsterberg fizeram diversos trabalhos nos que se ressaltavam os problemas da vulnerabilidade das testemunhas, a fiabilidade deles, os erros perceptivos e de memória de quem presencia um delito, e outros crimes.

Durante as últimas três décadas do século XX A psicologia do testemunho foi influenciando-se e baseando-se  na psicologia cognitiva dentro do paradigma do processamento da informação, tendo grande importância os estudos sobre a memória , tendo cada vez mais participação em julgamentos, assessorando os tribunais sobre o funcionamento dos processos cognitivos e como eles agem dentro das declarações das testemunhas, realizando pericias sobre a credibilidade dos testemunhos e as provas de identificação nas rodas de reconhecimento.

Para compreender um pouco mais sobre como a psicologia foi cada vez mais aproximando-se ao direito, vou comentar brevemente sobre pequenos estudos, achados e/ou conclusões que se tiveram sobre a persuasividade das testemunhas.

Wells y Michael Leippe (1981) descobriram que os júris são mais céticos das testemunhas que tem má memória para os detalhes triviais, mas que em realidade, quem coloca maior atenção nos detalhes tem menos probabilidade de estar atento ao rosto do culpável.

Quando a vista engana: nós construímos nossas lembranças baseando-nos, em parte, no que percebemos no momento e por outra parte em nossas expetativas, crenças e conhecimentos, por isso somos susceptíveis a criar falsas memorias ou falsas lembranças.

O efeito da informação errada: dar informações erradas para as testemunhas o acrescentar informações que não aconteceram podem afetar as descrições dadas pela pessoa.

Repetição do relato: quanto mais contamos uma história, mais nos convencemos de uma falsidade. Assim que não somente as perguntas sugestivas podem distorcer as lembranças da testemunha, senão também suas próprias repetições do relato, que muitas vezes pode adaptar de maneira sutil de acordo com sua audiência.

FeedBack para as testemunhas: nas pesquisas se tem demostrado que a confiança se fortalece quando a pessoa sabe que outra testemunha tem sinalizado ao mesmo sujeito.

Redução dos erros

Capacitações para entrevistadores da polícia: se tem estabelecido que nos interrogatórios se deve começar permitindo às testemunhas um tempo para que digam suas lembranças livremente, sem interrupções, com a ideia de que expresse tudo o que passe por sua cabeça e depois o interrogador estimula a memória com perguntas evocativas.

Redução dos reconhecimentos falsos dos detidos em fila:

Gary Wells, informou que uma maneira de reduzir os erros no reconhecimento é lembrar às pessoas que viram pode ou não estar na fila

Os indivíduos que vem um por um o integrante da fila tem mais probabilidade de fazer identificações acertadas e menos falsas.

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Fonte: Lamentable

Mas… Que outros fatores influenciam no julgamento dos júris?

Caraterísticas do acusado: os Júris quase nunca condenam uma pessoa que lhes agrada nem perdoam a uma que lhes desagrada.

Atrativo físico: o atrativo físico influência nos julgamentos, já que as pessoas que são consideradas “lindas” parecem boas.

Similaridade com os júris: ao parecer sentimos mais compaixão por um acusado com o qual nos identificamos. Já que conseguimos imaginar que nós não cometeríamos esse delito, porem supomos que alguém como nós não seria capaz de cometê-lo.

Esses estudos e conclusões tem ajudado ao desenvolvimento da psicologia do testemunho, dando assim um reconhecimento e importância da psicologia no “mundo judicial”, já que graças a nossas ferramentas (psicológicas) podemos ajudar a determinar a credibilidade e precisão do testemunho.

Bibliografia:

POPOLO, J. ‘Psicologia judicial’. Mendonza: Ediciones Juridicas Cuyo, 1996

David G, Myers ‘Psicologia Social’. McGraw-Hill 2005. Capítulo 6 ‘Persuasión y cambio de actitud’ pág 189 a 231

PARRA QUIJANO, J. Tratado de la prueba judicial. El testimonio. Tomo I, Ediciones Librería del Profesional, 4ta edición, 1994

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